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Fernanda Brambilla
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Fernanda Brambilla
Comentário ·
há 5 anos
Recorribilidade das decisões interlocutórias no Juizado Especial Cível - Lei n. 9.099/95
Marcel Vitalino
·
há 13 anos
Boa noite!
Muito interessante o artigo, parabéns!
Mas tenho uma dúvida, houve nulidade na intimação de uma sentença e já transitou em julgado. Peticionei alegando a nulidade, mas foi emitida uma certidão afirmando que houve intimação em nome da parte.
O que fazer nesse caso, qual recurso cabível?
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Fernanda Brambilla
Comentário ·
há 8 anos
Locação de Imóveis Urbanos: prazo de 12 (doze) ou 30 (trinta) meses?
Lucas Daniel Medeiros Cezar
·
há 9 anos
Excelente artigo!!!! só uma dúvida, sou proprietária de um imóvel e quero alugá-lo por 12 meses, se um pouco antes do término do prazo, eu comunicar ao locatário que a locação se encerra aos 12 meses, a locação estará rescindida ou se não for nenhuma hipótese de denúncia cheia, terei que aguardar 5 anos para a rescisão da locação?
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Fernanda Brambilla
Comentário ·
há 8 anos
Estabilidade Gestante e a nova Súmula 244 do TST
Vinícius São Mateus
·
há 13 anos
Ao reconhecer o direito à estabilidade provisória nos contratos por prazo determinado, como fica a situação da empresa que contrata empregada através de contrato de experiência ou no caso de aprendiz que engravida, após o término da estabilidade, esse contrato por prazo determinado se encerra ou passa a ser contrato por prazo indeterminado?
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Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti
Artigo ·
há 10 anos
O chamamento ao processo no NCPC, CC e no CDC (arts. 130 a 132)
Por Elpídio Donizetti * 1 Conceito De acordo com a doutrina, o chamamento ao processo difere da denunciação da lide. Enquanto esta visa ao direito de garantia ou de regresso, a ser composto numa nova...
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Ivo Morais
Comentário ·
há 9 anos
Cai MP que ajusta reforma trabalhista
Ricardo Calcini
·
há 9 anos
Cristiano, acho que as pessoas que comentário depois de você não entendeu a tua fala, provavelmente apressadas para criticar rápido pelo fervor da emoção, mas eles não viram que você falou MEGA EMPRESÁRIOS, que não é a mesma coisa de micro empresário, médio empresário ou profissional liberal, o mega empresário é justamente o que detêm o capital do negócio o que menos sofre com qualquer tributação com o governo brasileiro e o que mais tem incentivo dos mesmo e de fato você está certo, quem ganhou foi pessoas como o dono da Riachuelo, McDonald's e os políticos corruptos.
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Fabricio B.
Comentário ·
há 9 anos
Cai MP que ajusta reforma trabalhista
Ricardo Calcini
·
há 9 anos
Temos 13 ou 14 milhões de desempregados, em uma estatística sabidamente muito mais favorável ao governo do que com o realismo da situação.
Mesmo assim, invariavelmente, os defensores do direito dos trabalhadores, acusam empregadores, de serem exploradores, como se na história da humanidade, fosse possível comer sem "caçar". Como se o insucesso de uns, fosse culpa do sucesso de outros. Resumindo, é a aparẽncia da nobreza da alma, tentando esconder a podridão da inveja.
Bem, é um debate chato normalmente, mas gosto muito de um argumento que muitos utilizam e eu irei utilizar também. Nunca vi americano, que não fosse bandido é claro, emigrando do seu país para vir morar aqui, este super país, com uma legislação super protetora dos trabalhadores coitadinhos e sofredores, como se estes não conseguissem viver dignamente sem o amparo de um estado magnânimo, formado por seres superiores.
O interessante é que acontece justamente o contrário, onde os nossos cidadãos, na primeira oportunidade, vão tentar a vida, em um dos países com menos direitos trabalhistas, e invariavelmente, quando conhecem este outro mundo, mandam o brasil e seus governantes as favas.
O empresário não é o inimigo do trabalhador. Os inimigos são outros, travestidos de bem feitores preocupados com o bem estar do trabalhador. São eles que retiram do trabalhador, até a sua alma com uma carga tributária má distribuída. Foi durante o governo destes supostos protetores, que o trabalhador foi mais explorado, enquanto 1 dezena de empresários, banqueiros, amigos do rei, faturavam rios de dinheiro com os recursos públicos.
Tenho certeza que muitos aqui não sabem, ou não entendem nada do mais trivial conceito econômico, e nem tem a mínima ideia do que é ser empresário em um país como o nosso. Não fazem ideia de que um empresario arrisca seu capital em um empreendimento, para ter, em um bom ano, uma rentabilidade liquida pouco maior que a poupança. Mas o governo por outro lado, leva em todos os casos, uma fatia muito maior que o próprio lucro do empreendedor, para entre outras coisas, sustentar os benefícios e super salários de servidores públicos privilegiados.
Volto a afirmar, nossos inimigos estão em outras paragens, marx já era, alias, nunca foi...
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